Histórico

Defesa Civil no Mundo

No Mundo, as primeiras ações dirigidas para a defesa da população foram realizadas nos países envolvidos com a Segunda Guerra Mundial.

O primeiro país a preocupar-se com a segurança de sua população foi a Inglaterra, que após os ataques sofridos entre 1940 e 1941, instituiu a CIVIL DEFENSE (Defesa Civil), quando foram lançadas toneladas de bombas sobre as principais cidades e centros industriais ingleses, causando milhares de perdas de vida na população civil.

Hoje, em todo o Mundo, a Defesa Civil se organiza em sistemas abertos, com a participação dos governos locais e da população no desencadeamento das ações preventivas e de resposta aos desastres.

Defesa Civil no Brasil

Com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e principalmente, após o afundamento dos navios de passageiros Arará e Itagiba, na costa brasileira, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro, em 1942, passa a dispensar especial atenção à segurança global da população, princípio básico no tratamento das ações de Defesa Civil. Estabelece então, medidas como a criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva em todos estabelecimentos de ensino, oficiais ou particulares, existentes no país, entre outras.

Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea é alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em 1946, é extinto o Serviço de Defesa Civil, bem como, as Diretorias Regionais criadas nos Estados, Territórios e no Distrito Federal.

Como consequência da grande enchente no Sudeste, no ano de 1966,  no então Estado da Guanabara, foi criado o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a mobilização dos diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes. Este grupo elaborou o Plano Diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara, definindo atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil. O Decreto Estadual nº 722, de 18 de novembro de 1966, que aprovou o Plano Diretor, estabelecia, ainda, a criação das primeiras Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - REDEC no Brasil.

Em 19 de dezembro de 1966 é organizada no Estado da Guanabara, a primeira Defesa Civil Estadual do Brasil.

Em 1967 é criado o Ministério do Interior, com a principal competência de assistir as populações atingidas por calamidade pública em todo território nacional.

O Decreto-Lei nº 950, de 13 de outubro de 1969, institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP, sendo regulamentado por intermédio do Decreto nº 66.204, de 13 de fevereiro de 1970.

Com o intuito de prestar assistência à defesa permanente contra as calamidades públicas, é criado em 5 de outubro de 1970, no âmbito do Ministério do Interior, o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas - GEACAP.

A organização sistêmica da Defesa Civil no Brasil, deu-se com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, em 16 de dezembro de 1988, reorganizado em agosto de 1993 e atualizado por intermédio do Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005.

Na nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, destaca-se a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, o Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil locais.