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Comitê do Fogo traça estratégias para 2018

28/02/2018 - Nara Moura - Governo do Tocantins

Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 28, na sede da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedec-TO), a primeira reunião do ano do Comitê Estadual de Combate a Incêndio Florestal e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins (Comitê do Fogo). Na oportunidade, cada instituição expôs o que tem feito na área, as dificuldades enfrentadas e as estratégias necessárias para o combate e prevenção do fogo no Estado. 

“O planejamento inicia no início do ano. Traçamos as estratégias, principalmente, na parte educacional e ambiental com o envolvimento de todos os órgãos participantes. É um momento de interação e integração onde sabemos o quê cada instituição pode fazer e ajudar e qual a sua responsabilidade perante o Comitê Fogo”, enfatizou o presidente do Comitê no Estado e superintendente da Cedec-TO, tenente-coronel Peterson Queiroz de Ornelas, informando que outras reuniões gerais e setorizadas do Comitê acontecerão no decorrer de 2018. 

“O Ministério Público pode dar o auxílio jurídico, principalmente porque nós sabemos que quem está na ponta como os fiscais, muitas vezes, fazem notificações e autuações e, lá na frente, quando a pessoa recorre o próprio fiscal fica sem o apoio jurídico, já que é ele quem tem que provar que o que ele está falando é verdade. Também temos o nosso laboratório de geoprocessamento, equipes que trabalham como o meio ambiente e podemos colaborar com as informações ambientais como áreas queimadas, focos de calor, dando esse auxílio aos órgãos”, disse o representante do Ministério Público Estadual (MPE), Marlon Rodrigues Mesquita de Freitas. 
 

Comitê do Fogo
Instituído pelo Decreto nº. 645 de 20 de agosto de 1998, o Comitê do Fogo tem como objetivo de aperfeiçoar as ações de controle e prevenção das queimadas, no Tocantins, adotando a estratégia preconizada pelo Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal (Proarco). 
Presidido pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-TO), o Comitê tem como atribuição do Plano Anual de Controle e Combate às Queimadas, atualmente, tem buscado parceria com os municípios, por meio de um termo de cooperação, onde são definidas as atribuições de cada parceiro. Entre os membros, anualmente, são definidos, também por meio de um termo de cooperação, os compromissos que cada instituição deve realizar durante o ano. 
 

Instituições
Além da Cedec-TO e o MPE, também são membros do Comitê do Fogo, no Tocantins, O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO); a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPMA); a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins (Seinf); Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec); o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins); a Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema); a Diretoria Executiva da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet); a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); a Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas; a Superintendente da Defesa Civil de Palmas; o Instituto Nacional de Colonização (Incra); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.