Notícias

Comitê do Fogo busca parceria com o TCE-TO para fortalecer ações de prevenção e combate a incêndios florestais

22/01/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

O Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, Prevenção e Controle de Queimadas - Comitê do Fogo, coordenado pela Defesa Civil Estadual, e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), estão firmando parceria para ampliar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em todas as regiões do Tocantins. Nesta segunda-feira, 20, o primeiro passo foi dado, com reunião entre representantes dos órgãos que integram o Comitê e o TCE.

Mostrando bastante interessado, o TCE, por meio do conselheiro Wagner Praxedes, relatou que pretende articular com as Prefeituras de pelo menos 26 municípios da Região Sul do Tocantins agindo nos combate. E uma das ferramentas que, na visão do conselheiro é favorável, trata-se do ICMS Ecológico oriundo da contratação das brigadas municipais de combate ao fogo.

“Vamos até começar as ações no início do ano, para que esse ano de 2020 a gente já entre tentando atacar, pois agora em fevereiro é a época das chuvas. Mas acredito que até maio já estejamos com os 139 municípios em campo, tentando reduzir o máximo de focos de incêndios”, explicou Wagner Praxedes.

“Acreditamos que, o TCE, por ter uma força maior junto aos municípios, ele tem condições de, junto com todos os demais órgãos do Comitê do Fogo, buscar resultado positivo mais rápido para prevenção, controle e combate às queimadas”, completou o conselheiro.

Para fevereiro, o TCE até estabeleceu a realização de palestras em Palmas, reunindo prefeitos e secretários municipais de 
Meio Ambiente. A ideia de ter todos juntos é que cada parceiro completa a informação do outro a respeito das ações e dos compromissos em preservar o meio ambiente.
As palestras sobre o tema acontecerão no dia 18 de fevereiro, no Auditório do TCE, em Palmas.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro da Silva, destacou a manifestação do Tribunal em fazer parte do Comitê. “Vejo com muito bons olhos a aproximação do TCE no que tange a prevenção e combate a incêndios florestais, uma vez que o órgão é responsável pela fiscalização dos recursos advindos do ICMS ecológico, destinados às Prefeituras Municipais”, disse.

O tenente-coronel Geraldo da Conceição Primo, superintendente da Defesa Civil Estadual, afirmou que a adesão do TCE ao Comitê do Fogo é um ganho importante.

“O Tribunal é um órgão de controle dos municípios e, por meio dele, a gente consegue participar de reuniões e orientar os prefeitos sobre como receber os recursos do ICMS Ecológico, como desenvolver ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais. Não tenho dúvidas de que mais esse parceiro de peso vai fortalecer os bons resultados já desenvolvidos pelo Comitê do Fogo”, pontuou o tenente-coronel Primo.

“No evento do dia 18 de fevereiro teremos mais oportunidade para orientar os municípios sobre os critérios para contratação das Brigadas e como desenvolver ações de prevenção e de combate que possam, além de preservar o Meio Ambiente, ajudar os municípios a receber ou ampliar os repasses do Estado em relação ao ICMS Ecológico”, completou o superintendente.

Em 2019, mais de 2500 focos de queimadas foram combatidos em todo o estado, por meio das ações do Comitê do Fogo. E das cinco cidades que mais tiveram focos, apenas uma contratou e operacionalizou a Brigada de Incêndios.

Também participaram da reunião o secretário de estado de Meio Ambiente, Renato Jayme, o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, o chefe do Prevfogo do Ibama, Waner Lima e o capitão Hallin, representante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.