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Defesa Civil e Comitê do Fogo participam de Evento sobre Queimadas realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

20/02/2020 - Assessoria de Comunicação

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) e membros do Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo), participaram nesta terça-feira, 18, do “TCE + Ação”, com o tema: Prevenção e Combate às Queimadas. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com outras instituições, dentre elas a Defesa Civil Estadual e o Comitê do Fogo, o Tribunal buscou alertar os gestores municipais sobre a prevenção e o controle de Queimadas no Estado.

A defesa Civil Estadual interagiu com duas palestras, a primeira com o tema “A Importância da Estruturação das Defesas Civis Municipais e a Capacitação dos Brigadistas Florestais para os Municípios”, proferida pelo major Alex Matos Fernandes, diretor-executivo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. A segunda palestra foi ministrada pelo tenente-coronel Geraldo da Conceição Primo, superintendente da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com o tema “O Comitê do Fogo e sua atuação na prevenção e controle ás queimadas e combate aos incêndios florestais”.

A contribuição da Defesa Civil Estadual e do Comitê do Fogo no evento do TCE veio corroborar com a atuação de ambas as entidades na prevenção e controle das queimadas e o combate aos incêndios florestais. A palestra do Major Matos foi um pouco além, ao tratar da importância da estruturação da Defesa Civil no município, que contribui não somente para com a atuação referente à prevenção de queimadas e combate aos incêndios em vegetação, mas também ser o organismo/estrutura que irá responder quanto a eventos adversos que possam vir assolar a população da localidade.

“A ideia da palestra foi sensibilizar os gestores, em especial os prefeitos, sobre o quanto é importante o município ter uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil estruturada, e por conseguinte capacitar e estruturar sua Brigada Florestal Municipal, para atuar nas ações de prevenção e combate, protegendo assim o meio ambiente, além do resultado financeiro e social para o município”, pontuou o major Matos.

“O Comitê do Fogo”, tema da palestra do tenente-coronel Primo, teve a intenção de mostrar para prefeitos, secretários municipais e coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil e aos demais presentes, a importância da ação coordenada e otimização de recurso na prevenção, controle e fiscalização às queimadas e no combate aos incêndios florestais, que é o cerne da atuação do Comitê, composto por mais de 30 entidades, atualmente.

O conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas, José Wagner Praxedes, que coordenou o evento, lembrou da importância do trabalho preventivo, mesmo ainda no período de chuvas e das ações de combate dos municípios que terão, segundo ele, acompanhamento de perto pela Corte de Contas. A intenção é evitar o desperdício do dinheiro público, em especial os recursos do “ICMS-Ecológico” recebidos pelos municípios.

“O objetivo principal deste encontro é justamente encontrar alternativas para tentar reduzir ao máximo os focos de incêndio no Estado. Fizemos parcerias com órgãos que já têm trabalho nesta área e sob a coordenação do Tribunal, vamos juntar e desenvolver ações conjuntas, no sentido de termos resultado para este ano, na diminuição das queimadas”, destacou Praxedes.

Aproveitando a oportunidade, o tenente-coronel Primo falou aos prefeitos sobre o Tema de Segurança de Barragens, motivo de preocupação para gestores e população em geral. O objetivo foi apresentar de forma sucinta o que o município deve fazer e com quem trabalhar para construir o Plano de Contingência (PLACON), que é a mola mestre das ações de prevenção e ações de emergência em um possível rompimento do barramento.

Ministraram palestra também o professor e pós-doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Marcos Giongo, destacando os estudos do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (CeMAF); o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Carlos Rodrigues, sobre as ações de “Uso do Manejo Integrado do Fogo nas Unidades de Conservação”; o  promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fábio Lang, sobre a “Atuação do Ministério Público do Estado no Combate às Queimadas” e o secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jaime, falou do “Desafio da Sustentabilidade Ambiental”.