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Pandemia leva Defesa Civil Estadual a prorrogar validade do Curso de Brigadas Municipais

27/05/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

O prazo de validade do Curso das Brigadas Municipais foi prorrogado por 12 meses. A decisão é da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil-CEPDEC/Corpo de Bombeiros Militar, que nesta segunda-feira, 25, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), oficializou a medida. O argumento se embasa na preocupação e nas estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, a covid-19, que recomenda evitar aglomerações de pessoas de todas as ordens por conta dos riscos de transmissão e contágio do COVID-19.

Também levam em conta, na decisão, as poucas mudanças na legislação ambiental, bem como no processo de prevenção e de execução do combate aos incêndios, e na metodologia de ensino adotada, optando-se pela manutenção das equipes já formadas pela parceria entre prefeituras e CEPDEC, por meio das Defesas Civis municipais e a Defesa Civil Estadual/Corpo de Bombeiros Militar.

Segundo a CEPDEC, a medida vale para as Brigadas Municipais formadas em 2018, contemplando cerca de 50 brigadistas de seis municípios onde houve capacitação. As equipes, conforme relata o órgão, são fundamentais no processo de combate aos incêndios florestais onde estão inseridas. 

Quanto às Brigadas Municipais formadas em 2019 em mais de 50 municípios, a certificação é válida por mais um ano, desde que o município faça a contratação desses brigadistas e solicitem a revalidação dos certificados por mais um ano, para que seja assinado um novo termo de parceria. O número de capacitados em 2019 chegam a quase 850 brigadistas em todo o Estado.

Uma nova capacitação somente fará necessária, caso a Brigada Municipal tenha passado por uma redução de 50% ou mais do seu efetivo. Não importando se a formação anterior tenha sido em 2018 ou 2019, ou naqueles municípios que firmaram Termo de Compromisso em 2020 porém não capacitaram brigadistas nos últimos dois anos.
Para novas capacitações, cabe a cada prefeitura oficializar junto a CEPDEC a solicitação, e após deferida, o poder municipal deve providenciar os locais para as aulas teóricas e práticas, considerando a distância de dois metros entre os alunos, bem como o fornecimento de máscaras e álcool 70%, preferencialmente em gel, para a turma, durante as instruções. 
Informações mais específicas e dúvidas sobre o processo, a CEPDEC disponibiliza os canais para contato, através do e-mail: defesacivil@bombeiros.to.gov.br ou no telefone 3218-4732.