ORIENTAÇÕES: procedimentos para solicitação de reconhecimento federal para COVID-19

Em anexo o oficio circular encaminhado para os municípios, a Portaria 743 do MDR, Mensagem e Orientações do Secretário Nacional de Defesa Civil quanto aos procedimentos a serem realizados no tocante a decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública.

 

Link do site do S2ID nessas orientações (Ministério da Integração):

https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml

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